Interpretação para FGV

1 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
• Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento).
• Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

  I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

  IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

2 - TERMOS DE USO

2.1 OBJETO

2.2 O site AprendaCom (CONTRATADO) fornece ao aluno (CONTRATANTE), por meio do domínio www.aprendacom.com.br, conteúdos de Língua Portuguesa e Redação concernentes à preparação para provas de concurso público. Os CONTEÚDOS oferecidos são: videoaulas com materiais em PDF para acompanhar aula e livros digitais.

2.3 O CONTRATANTE terá acesso aos CONTEÚDOS adquiridos após cadastro completo no site e será identificado pelo seu nome de usuário (login) e respectiva senha.

2.4 Ao adquirir qualquer CONTEÚDO do AprendaCom, o CONTRATANTE concorda com todas as cláusulas do presente TERMOS DE USOS.

3 - CONTEÚDO

3.1 O CONTEÚDO oferecido pelo CONTRATADO é fornecido mediante contratos de cessão de direitos autorais firmados em contrato com os professores.

3.2 Todo CONTEÚDO só será disponibilizado pela plataforma de ensino a distância no site www.aprendacom.com.br – na área do aluno.

3.3 O acesso ao CONTEÚDO é pessoal e intransferível e só pode ser acessado pelo CONTRATANTE. Qualquer distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade é, portanto, ilegal.

3.4 Inclui-se, também, na proibição qualquer redistribuição física (cópias) bem como virtual (disponibilização a terceiros por meio de sites de rateio, e-mail, grupos de WhatsApp, Drives etc.).

4 - ÁREA DO ALUNO

4.1 O CONTRATANTE tem acesso ao CONTEÚDO por meio de login e senha, o qual é liberado após confirmação de pagamento. O acesso a qualquer conteúdo ocorre durante o prazo de vigência informado no site.

4.2 O CONTRATANTE fica ciente de que o acesso à área do aluno é pessoal, e o repasse de login e de senha é proibido.

4.3 Em caso de desrespeito à cláusula 2.2, o CONTRATADO se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site – sem a devolução do valor investido.

4.3.1 Ao CONTRATANTE cabe a responsabilidade de sigilo do login e senha a fim de evitar qualquer acesso não autorizado à área do aluno.

5 - RESPONSABILIDADES

5.1 Cabe à CONTRATADA disponibilizar o CONTEÚDO ao CONTRATANTE, por meio da ÁREA DO ALUNO, após a confirmação do respectivo pagamento.

5.3 Cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).

5.3.1. Em caso de desrespeito à cláusula 3.3, o CONTRATADO se reserva o direito de bloquear o acesso do CONTRATANTE ao site (sem a devolução do valor investido), além das providências legais cabíveis na defesa de seus direitos.

5.4. O CONTRATANTE fica ciente de que é proibido manipular ou adulterar o conteúdo de qualquer material didático fornecido pelo CONTRATADO, assim como a exclusão de dados constantes dos arquivos, como a identificação do CONTRATANTE (nome e CPF) que consta do rodapé das aulas em PDF.

5.4.1 O CONTRATANTE fica, também, ciente de que, na compra de qualquer conteúdo em PDF, dados pessoais (nome completo e CPF) estarão presentes no material. Fica, portanto, o (a) contratante ciente de que a divulgação ou compartilhamento desse material não será responsabilidade do site AprendaCom.

6 - POLÍTICA DE CANCELAMENTO / TROCA DE CURSO

6.1 Em caso de DESISTÊNCIA, a manifestação de vontade do CONTRATANTE deverá ocorrer dentro do período de 7 (sete) dias a partir da data da compra do produto. A devolução do investimento será integral, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, e será feita na mesma forma de pagamento escolhida no ato de contratação. Caso o pagamento tenha sido boleto, a devolução será feita via depósito bancário.

6.1.1 Direito à desistência
A legislação do consumidor se aplica tanto a cursos presenciais quanto a cursos online. Portanto, o consumidor possui o direito de desistir de um curso online, desde que respeitado o prazo de 7 dias a partir da contratação ou do início das aulas.

6.2 O (a) contratante pode solicitar TROCA – no período máximo de 15 dias da data da compra - de curso desde que seja por um curso de igual valor ou valor inferior. Caso o curso tenha sido adquirido com valor promocional, a troca será feita com base no valor pago no dia da compra.

6.2.1 Não é permitida a troca de cursos em PDF e correção de redação caso já tenha dado início às correções.

6.3 Caso haja atraso na disponibilização do CONTEÚDO, o CONTRATANTE poderá tomar a iniciativa de solicitar o cancelamento do seu acesso ao CONTEÚDO, hipótese em que a CONTRATADA deverá ressarcir o CONTRATANTE em valor proporcional ao valor dos materiais ainda não disponibilizados.

6.4 As solicitações de cancelamento, em qualquer caso, deverão ocorrer por meio do e-mail do CONTRATADO: contato@aprendacom.com.br, e a empresa tem 15 (quinze) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.

7 - SEGURANÇA

O AprendaCom utiliza precauções técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados contra a manipulação, perda, destruição ou acesso por pessoas não autorizadas. Nossos procedimentos de segurança são constantemente revisados com base em novos avanços tecnológicos.

7.1 - CONEXÃO
A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pelo AprendaCom, o Usuário deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O Usuário é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O Usuário reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. O AprendaCom não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular, etc.) do Usuário.

8 - USO ILEGAL OU ANTIÉTICO PELO USUÁRIO

8.1 - É proibida a utilização da Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro.

8.2 - O Usuário concorda que, ao usar o portal/plataforma AprendaCom, não irá: Violar qualquer regra contida neste documento de Política de Privacidade e Termos de Uso.

8.3 - A violação de qualquer uma das regras aqui postas resultará no bloqueio do acesso à Ferramenta, sem prejuízo de eventuais cobranças perdas e danos.

8.4 - O AprendaCom não se responsabiliza pelo conteúdo publicado através do sistema, podendo remover o conteúdo da Internet caso verificada a violação deste termo ou de direito de terceiros.

9 - SUPORTE

O Suporte ou Dúvidas se dará através do e-mail contato@aprendacom.com.br em horário comercial, das 8h30 às 17h de segunda-feira a sexta-feira.

10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

A) Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.

b) Se nossa empresa for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.

CONTATOS:

A constante evolução da internet exige ajustes ocasionais em nossa declaração de privacidade. Você poderá entrar em contato, caso tenha qualquer problema, dúvida ou sugestão.

AprendaCom

Telefone: (21) 99697-1562

E-mail: contato@aprendacom.com.br

Em vigor a partir de 23/12/2020

Este documento regula o uso do portal AprendaCom, doravante denominada “Portal”.

Ao proceder o uso do portal você, doravante denominado “Usuário”, contrata e concorda com os termos abaixo.

AprendaCom, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.376.338/0001-39, sediada em Avenida Presidente Vargas, nº 962, sala 606, Centro, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20071-002, doravante denominada “AprendaCom” , através de seu responsável legal, YAGO DE SOUZA GUIDA, inscrito no Registro Geral nº 00.00.000-0 e CPF nº 146.401.707-77, estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO , cujas condições e cláusulas o Usuário declara, no ato de envio de dados/contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter. A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela ADN Digital. Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados RGPD ou GDPR (General Data Protection Regulation).